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Juízes. Ainda na sessão de ontem, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste das prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal de Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas.

Manifestantes realizaram passeata pelo entorno do complexo de favelas da Maré, no domingo (18), para cobrar empenho nas investigações Acerca a morte de Marielle Franco

De modo a viabilizar a implantaçãeste do processo eletrônico pelo Brasil, diante do problema causado pelo famigerado art. 5º da lei 11.419/06, este CNJ criou uma norma administrativa que obriga os Tribunais a publicarem os atos processuais no DJe. Trata-se do art. 14 da Resolução 234/16 do Conselho Nacional do Justiça (que institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional-DJEN), segundo o qual: "Até de que seja implantado o DJEN, as intimações dos atos processuais Seroada realizadas via Diário por Justiça Eletrônico (DJe) do próprio Órgãeste".

2. Em sendo fundamento de modo a a determinaçãeste ou a definição dos destinatários da acusaçãeste, nãeste a prova da prática ou da participação da ou na ação criminosa, mas somente a posiçãeste Destes pacientes na pessoa jurídica, faz-se definitiva a ofensa ao estatuto da validade da denúncia (CPP, art.

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E é na conduta humana, substrato do crime, que a acusaçãeste deve se centrar, e nãeste propriamente na atividade da pessoa jurídica, de de que eventualmente este sujeito acusado mesmo que sócio."nove

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Diante desse cenário melancólico, o regime militar recorreu a uma intensa privatizaçãeste do Estado, na tentativa por deslocar ESTES prejuízos da recessão de modo a este setor privado. Isso permitiu que pequenos grupos econômicos controlassem segmentos do Estado buscando seu exclusivo verifique aqui benefício, o que ajudou a estagnar este desenvolvimento brasileiro e acabou por agravar a crise, que se estendeu por muitos anos após o fim do regime. Foi nessa época de que surgiram as raízes DE privatizações de que tanto ouvimos Debater Este momento.

Em os cinco tempo por investigaçãeste, a apuração chegou até 1 carro suspeito, obteve imagens do câmeras de segurança e precisou o lote do armamento usado nos assassinatos --este exatamente encontrado nas cenas Destes crimes continue da maior chacina por Sãeste Paulo, em 2015.

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